Dica da R Zveibel Advogados Taubaté, cliente da Nagaoka Mídias Sociais! No começo de 2018, algumas regras dos planos de saúde devem sofrer modificações. A lista de procedimentos cobertos pelos convênios é atualizada a cada dois anos, e se, caso as operadoras não cumprirem as normas, elas ficam sujeitas a punições da Agência Nacional de Saúde ANS.

De acordo com a Agência Nacional de Saúde, a determinação é de incluir mais 18 procedimentos na lista de cobertura dos convênios – exames, cirurgias e terapias – a partir de 2 de janeiro.

Porém algumas regras não são benéficas aos consumidores de planos de saúde, como o fim da proibição de reajustes para usuários maiores de 60 anos de idade, e a redução do valor de multas pagas pelas operadoras em caso de negativa de atendimento. Tais assuntos ainda estão em análise no Congresso Nacional, que será votado nesta semana.

A ANS divulgou as novas coberturas dos planos, a partir das novas modificações. Entre elas, são a inclusão de oito medicamentos orais para tratamento de câncer – pulmão, melanoma, próstata, tumores neuroendócrinos, mielofibrose e leucemia (afatinibe, crizotinibe, dabrafenibe, enzalutamida, everolimo, ruxolitinibe, ibrutinibe e tramatinibe) -, tomografia computadorizada por emissão de pósitrons (PET-CT) para diagnóstico de tumores neuroendócrinos.

A quimioterapia com antiangiogênico e tomografia de coerência ótica para tratamento do edema macular secundário, retinopatia diabética, oclusão de veia central da retina e oclusão de ramo de veia central da retina, radiação para tratamento de ceratocone. Também incluso cirurgia laparoscópica para tratamento de câncer de ovário e para restaurar o suporte pélvico, cirurgia laparoscópica para desobstrução das tubas uterinas, cirurgia laparoscópica para restaurar a permeabilidade das tubas uterinas, exame laboratorial para o diagnóstico da toxoplasmose gestacional.

Para as crianças, endoscopia do tratamento do refluxo vesicoureteral, doença relacionada a infecções urinárias, terapia imunoprofilática contra vírus sincicial respiratório.

Mais procedimentos que englobam as novas coberturas:
– ALK/Pesquisa mutação: exame laboratorial para detecção de proteína que pode estar presente em pacientes com câncer de pulmão e que auxilia na definição do melhor tratamento.
– Angioressonância magnética arterial de membro inferior: exame de imagem não invasivo feito em equipamento de ressonância magnética para análise das artérias.
– Angiotomografia arterial de membro inferior: exame de imagem através de tomografia computadorizada para análise das artérias.
– Aquaporina 4 – pesquisa ou dosagem: procedimento para detecção de anticorpos antiaquaporina para diferenciar neuromielite óptica de esclerose múltipla.
– Elastrografia Hepática Ultrassônica: exame de imagem para diagnosticar fibrose hepática.
– Radiação para cross linking corneano: para tratamento do ceratocone (doença que afeta a córnea).
– Ressonância Fluxo Liquórico: exame para avaliação do fluxo do líquido cefalorraquidiano (LCR).
– Terapia Imunoprofilática: o Palivizumabe é anticorpo específico que atua na prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório (VSR).
– Antígenos de Aspergillus GalactoMannan: exame para diagnosticar aspergilose pulmonar.
– Cadeias levres e livres Kappa/Lambda/Dosagem/Sangue: exame laboratorial para o diagnóstico e o acompanhamento de pacientes com mieloma múltiplo e gamopatias monoclonais.
– Ablação percutâneas por radiofrequência para tratamento do osteoma osteóide : procedimento orientado por métodos de imagens que se utiliza de agulhas especiais para provocar dano celular por ação térmica a células de tumor ósseo benigno.
– Detecção/tipagem herpes vírus 1 e 2 no líquor: exame laboratorial para o diagnóstico de meningite viral.
– Tratamento de câncer de ovário: ressecção/debulking de massa tumoral maligna ovariana por via laparoscópica.
– Recanalização Tubária Laparoscópica: procedimento para restaurar, por laparoscopia, a permeabilidade das tubas uterinas.
– Refluxo Vésico-Ureteral endoscópico: tratamento endoscópico para correção do refluxo vesico-ureteral em crianças.
– Toxoplasmose: pesquisa em Líquido Amniótico por PCR (com DUT) para o diagnóstico da toxoplasmose gestacional.

Sobre a R Zveibel Advogados (cliente da Nagaoka Mídias Sociais)

– Dr. Rodrigo Zveibel Gonçalves é fundador da R Zveibel Advogados, em Taubaté.
– Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil.
– Membro Conselheiro da Comissão Seccional do Jovem Advogado-OAB/SP.
– Membro da comissão de Segurança Pública da 18ª Subsecção OAB/SP.
– Membro Assessor do XVI Tribunal de Ética Regional da OAB/SP.
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